(01/02/2010 - 20:09)
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos serão retomadas a partir de amanhã (2). O TJDFT revogou hoje (1) a liminar que suspendia a construção do metrô leve, bem como o processo de empréstimo a ser firmado com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O secretário de Transportes, Alberto Fraga, comemorou a decisão e disse que o GDF sempre teve confiança na Justiça. “Sabíamos que o Judiciário não deixaria uma obra desta importância ficar paralisada”, ressaltou.
A decisão do presidente do TJDFT, desembargador Nívio Gonçalves, visa evitar grave lesão à ordem pública, devendo prevalecer à atividade administrativa que, em caso, objetiva solucionar os problemas encontrados no caótico sistema de trânsito do Distrito Federal. Especialmente, por se tratar da implantação de um meio de transporte moderno, eficiente e ambientalmente responsável. O desembargador levou em consideração ainda a perda de credibilidade do GDF perante a comunidade financeira internacional.
A construção do VLT teve início no dia 28 de novembro. A previsão é de que até o final do ano seja concluído o primeiro trecho do projeto, que partirá do Terminal Asa Sul, cortando a via W3 Sul e chegará até a altura da 502 Norte. O trajeto completo ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal da Asa Norte e deverá ficar pronto em 2014, ano da Copa do Mundo.
A liminar que suspendeu as obras, no dia 27 de janeiro, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), alegava que o edital de pré-qualificação e contrato eram ilegais, porque a concorrência pública foi iniciada antes de o projeto básico da obra ter sido concluído. Além disso, não havia previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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