Modelo de carro Alstom Citadis usado em Paris. Foto de 2 de maio de 2006, ainda no canteiro de obras da linha T3. Modelo similar deve ser usado na primeira linha de Brasília.
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Alstom
Modelo de carro Alstom Citadis usado em Paris. Foto de 2 de maio de 2006, ainda no canteiro de obras da linha T3. Modelo similar deve ser usado na primeira linha de Brasília.
domingo, 30 de agosto de 2009
Lançamento das Obras
Setor Comercial Sul terá menos vagas de estacionamento
O Setor Comercial Sul (SCS), um dos mais críticos estacionamentos de Brasília, vai perder 21 vagas hoje. Os espaços, que ficam na Quadra 6, serão ocupados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pelo Metrô DF, para expor aos brasilienses o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A parte ocupada do estacionamento é a que fica em frente ao Banco Safra.
O espaço para visitação, no entanto, só estará disponível a partir de 7 de setembro. O GDF recomendou que, no período, motoristas procurem estacionamentos alternativos ou usem o metrô para chegar ao SCS. Segundo o presidente do Metrô DF, José Gaspar de Souza, o espaço vai proximar o VLT da população. %u201CO início da obra depende, ainda, do licenciamento ambiental, acrescentou.
O secretário de Transportes, Alberto Fraga, afirmou ao Correio no dia 25 que a capital federal tem uma frota de mais de 1,1 milhão de veículos e há falta de vagas em 45 mil pontos do DF. Segundo Fraga, com o VLT e uma melhor oferta de transporte público, o GDF pretende tirar 30% da frota de veículos das ruas. Estudos do governo apontam, além do Setor Comercial Sul, os setores bancários Sul e Norte, o Setor de Autarquias Sul, o Setor Hospitalar Sul e a Esplanada dos Ministérios como pontos críticos de falta de vagas.
30/08/09
Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br...ONAMENTO.shtml
sábado, 29 de agosto de 2009
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Licença prévia
Autorização para VLT de Brasília mais perto
21/07/2009 - Correio Braziliense
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) deve emitir até o fim desta semana a licença que atesta a viabilidade ambiental da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Durante a tarde de ontem, técnicos do órgão analisaram os relatórios de controle ambiental do Programa Brasília Intregada, cujas obras irão melhorar e dar fluidez ao trânsito do Distrito Federal. Dentro do pacote de obras, foi inserida a construção do VLT - que segue o modelo do meio de transporte francês e deve ser financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento. Apesar da pressa do governo local e do próprio Ibram em liberar o VLT, tramitam na Justiça ações que contestam as questões ambientais e licitatórias do empreendimento e, portanto, impedem o início da construção.
A primeira etapa do licenciamento ambiental (a licença prévia) do VLT foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando o órgão ainda era o responsável por conceder licenças sobre as áreas do governo federal no DF. A partir de 30 de abril deste ano, no entanto, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolveu essa competência para o governo local, representado pelo Ibram. Desde então, o órgão do GDF analisa os relatórios de controle ambiental da obra como um todo, com o objetivo de ratificar o licenciamento já feito pelo Ibama.
Ontem, os técnicos estavam analisando os estudos ambientais e, até o fim desta edição, o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, ainda não tinha assinado a ratificação da licença prévia. Sobre a possível concessão, ainda esta semana, da licença de instalação - que é a segunda parte do licenciamento ambiental e permite o início das obras -, Souto Maior foi enfático. "Está fora de cogitação. Não há nenhuma licença de instalação em andamento porque o projeto precisa atender condicionantes e exigências que ainda estão sem resposta. Mas a licença prévia deve ser emitida ainda essa semana", afirmou ele. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os ministérios públicos federal e local fizeram algumas recomendações para a execução do projeto.
Pressa
A expectativa do secretário de Transportes, Alberto Fraga, entretanto, era que as duas licenças fossem emitidas ontem à tarde. A pressa, segundo ele, é devido às negociações do contrato de financiamento do VLT, que está bem adiantado com o governo francês. Fraga disse que já tem um sinal verde de 50% dos 140 milhões de euros (R$ 350 milhões) que devem ser usados na construção do meio de transporte. Está previsto para depois de amanhã uma reunião na Secretaria do Tesouro Nacional, do governo federal, para discutir o assunto. "Seria o mais correto ir para essa discussão com as licenças em mãos", justificou o secretário.
Além das questões financeiras, o GDF que acelerar a liberação das licenças para dar início às obras do VLT imediatamente e melhorar o tráfego da capital. "Brasília não está mais suportando o trânsito de hoje. O VLT vai atender uma demanda de 110 mil pessoas por dia, tirar mil ônibus da rua, além de diminuir a poluição do ar", argumentou Fraga, frisando que o governo não começará as construções do projeto antes de ter o licenciamento. "Fazer isso é esperar que futuramente a obra seja embargada por alguma decisão judicial", disse.
Financiamento
O Veículo Leve sobre Trilhos é o meio de transporte público urbano que o Governo do Distrito Federal (GDF) quer instalar na capital para reduzir o número de ônibus nas ruas e também a poluição. Na primeira etapa, vai ligar a Estação Sul, no Setor Policial Sul, ao Pátio Brasil, na W3 Sul. O governador José Roberto Arruda está fechando contrato de financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para construção da obra.
Questionamentos judiciais
Em 7 de setembro, o governador José Roberto Arruda (DEM) tem compromisso agendado com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, para a assinatura do contrato de financiamento do VLT. O assunto foi discutido em reunião, no fim de junho, em Paris, com o presidente da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Jean-Michel Severino. Por isso, Arruda tem pressa em resolver todas as pendências do empreendimento.
O GDF precisa do aval da Secretaria do Tesouro Nacional, de autorização do Senado e ainda tem alguns embates judiciais. Uma liminar concedida pela desembargadora Ana Maria Amarante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu qualquer ato relacionado ao empreendimento. Ela atendeu a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal, que questiona o processo de licenciamento do VLT. O entendimento é de que a licença prévia, parte do Programa Brasília Integrada, se refere a corredor exclusivo de ônibus e não a uma linha de metrô leve elétrico.
O MP alega também que o GDF deveria ter feito estudo de impacto ambiental antes da licitação que escolheu o consórcio formado pelas empresas Via Engenharia, Alstom e Mendes Júnior. Em junho, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também decidiu suspender a obra sob o fundamento de falta de previsão orçamentária e licenciamento ambiental. Em outra frente, o Ministério Público Federal questiona o uso de catenárias (sistema de eletrificação por fios com rede aérea) para o VLT, como ocorre em várias cidades da Europa, como Paris e Montpellier, que Arruda visitou em junho. Um parecer da Câmara Cível do Ministério Público apontou que esse modelo fere o tombamento de Brasília.
Arruda afirma que cidades milenares, como as que visitou na Europa, têm o mesmo sistema que ele quer implementar em Brasília: além de Paris e Montpellier, na França, Dusseldorf, Berlim, Colônia e Nuremberg, entre outras. Em Sevilha, no sul da Espanha, o sistema também funciona com fiação exposta. Um exemplo de eletrificação nos trilhos foi implantado em Bordeaux, na França, mas o projeto é muito mais caro.
Sem restrição
Sobre o questionamento na Justiça, o secretário de Transportes, Alberto Fraga, disse desconhecer a existência de liminares e ressaltou que há um conflito de interpretação. "Temos uma carta do Iphan que aprova o projeto, mas o Ministério Público entende que isso não é suficiente, entre milhares de outras questões. Iremos fazer reunião com o MP para mostrar que não há nada de errado", afirmou. O presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, disse que os questionamentos na Justiça são sobre a licitação da obra e não sobre questões ambientais. "Sei que há várias recomendações do MP, mas que tratam sobre o problema da licitação da obra do Brasília Integrada. Nós não temos impedimento legal para a emissão da licença", atestou ele.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Revitalização W3
TRIBUNA DO BRASIL
11/08/09
Comércio da W3 pode ser revitalizado
O projeto de revitalização da W3 Sul e Norte - que conta com a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – ainda levanta polêmica entre os comerciantes locais. A grande questão é se o comércio da avenida W3 voltará a ganhar fôlego ou não após as obras previstas no local. Segundo dados do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindohbar), atualmente 126 estabelecimentos comerciais estão fechados na região.
De acordo com Tatiana Ogliari, diretora de planejamento urbano da Seduma, a revitalização da avenida é uma parceria com os comerciantes. “Nós pensamos na revitalização das fachadas e padronização. Para isso contamos com os comerciantes que terão incentivos fiscais, como redução no IPTU”, explica ela.
Em alguns setores as obras já começaram. “No Setor Comercial Sul queremos eliminar barreiras para ter melhor fluxo. A ideia é fazer uma calçada contínua saindo do Pátio Brasil até a Estação do Metrô. Outras medidas serão melhoria no sistema de sinalização, no mobiliário urbano e na iluminação”, conta. Em relação à implantação do VLT, a diretora explica: “É preocupante, mas como em todos os lugares, existe um incômodo em relação a queda do movimento do comércio. O VLT é um transporte eficiente e seguro. A avenida passará por uma modificação, ficará bem cuidada, com uma arquitetura harmônica. Mas as obras são lentas. É o preço.”
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Supremo Tribunal Federal
CORREIO BRAZILIENSE
05/08/09
Supremo suspende restrições ao VLT
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem as restrições impostas pela União que impediam que o Governo do Distrito Federal (GDF) conseguisse obter empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 365 milhões) para financiar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Na semana passada, o governo recorreu à Justiça para impedir que dívidas administrativas atrapalhassem as negociações do financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A ação pedia, entre outras situações, a suspensão dos efeitos das inscrições de órgãos do GDF no cadastro nacional de inadimplentes, como o Cadastro Único de Convênio (Cauc).
Uma das defesas sustentadas pela Procuradoria-Geral do DF é que o governo local não foi previamente notificado sobre a inscrição das secretarias de Cultura, de Saúde, de Ciência e Tecnologia, da antiga secretaria de Solidariedade, do Corpo de Bombeiros e, até, da Câmara Legislativa no cadastro de inadimplentes devido a dívidas administrativas contraídas no passado. Segundo o GDF, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) condicionou a concessão do aval para a obtenção de empréstimo à adimplência de diversos órgãos governamentais com o Cauc. A União apontou supostas pendências que, segundo a ação, não seriam referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do próprio Governo do Distrito Federal, mas de órgãos de seu complexo administrativo.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, em sua decisão, ressaltou que a inscrição do nome dos órgãos federados no Cauc, sem a possibilidade de manifestação prévia dos estados, realmente ofende o princípio do devido processo legal. Além disso, o ministro frisou o cuidado necessário à gestão dos recursos públicos pelas administrações estaduais, “vislumbro risco maior na possibilidade de se impedir a realização de obra pública de interesse geral, em virtude da recusa da União em conceder a garantia almejada pelo Distrito Federal”, concluiu o ele, concedendo a liminar para suspender as restrições em nome do DF.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Supremo Tribunal Federal
Notícias STF
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Suspensas restrições que impediam DF de conseguir empréstimo para financiar VLT
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as restrições impostas pela União que impediam o governo do Distrito Federal de obter empréstimo, de cerca de R$ 365 milhões, para financiar a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Brasília. A decisão foi tomada na Ação Cautelar (AC) 2403, ajuizada no Supremo no dia 27 de julho.
Segundo o governo do DF, a Secretaria do Tesouro Nacional condicionou a concessão do aval para a obtenção de empréstimo – junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) –, à adimplência de diversos órgãos governamentais junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). A União apontou supostas pendências que, segundo a ação, não seriam referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do próprio governo do Distrito Federal, mas de órgãos de seu complexo administrativo e, até, da Câmara Legislativa do DF.
O governo do DF alega que esse entendimento da União, de impor restrições com base em pendências de órgãos da estrutura do estado que possuem CNPJs próprios, viola o postulado da intranscendência das sanções jurídicas (artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal). Lembra, inclusive, que esse princípio “tem sido, sucessivamente, aplicado no âmbito do STF em situações bastante semelhantes à espécie”.
Além disso, o governo do DF sustenta que não foi previamente notificado da inserção dos mencionados órgãos nos cadastros de inadimplentes do Governo Federal, o que violaria o princípio constitucional do devido processo legal.
Devido processo
O presidente do STF salientou, em sua decisão, que a inscrição do nome dos entes federados no Cauc, sem a possibilidade de manifestação prévia dos estados, realmente ofende o princípio do devido processo legal. Nesse sentido, o ministro cita a decisão do decano da Corte, ministro Celso de Mello, na AC 1033.
Além disso, pontuou o ministro, em que pese o cuidado necessário à gestão dos recursos públicos pelas administrações estaduais, “vislumbro risco maior na possibilidade de se impedir a realização de obra pública de interesse geral, em virtude da recusa da União em conceder a garantia almejada pelo Distrito Federal”, concluiu o ministro, concedendo a liminar para suspender as restrições em nome do DF até a data em que a AC foi ajuizada.
MB/LF
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