Estudos de Impacto

VLT tem obras suspenas por falta de estudos de impacto

Publicação: 16/12/2009 17:39 Atualização: 16/12/2009 18:17 - Correio Braziliense

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foram suspensas por uma decisão judicial. Apenas o trecho em que a construção já começou, entre o Setor Policial Sul e a W3 Sul, não foi afetado pela determinação.

A deliberação foi dada em reunião ocorrida na tarde de terça-feira (15/12), com o juiz Carlos Divino Rodrigues, promotores de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e representantes da Procuradoria-Geral do DF, do Metrô e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente (Seduma).

O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Paulo Leite explica que faltam estudos de impacto de vizinhança e ambiental. “Observamos que houve problemas no que se refere aos estudos, que estão previstos no estatuto das cidades”.

Ainda segundo Leite, em outubro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Companhia Metropolitana do DF (Metrô-DF), que fosse feito um estudo de impacto. “Mas a advertência não foi respeitada e, assim, entramos com uma ação judicial, que culminou na suspensão.” Segundo o promotor, enquanto não forem tomadas todas as medidas exigidas, os outros trechos do VLT não poderão ser iniciados.

Além da suspensão das obras, foi adiada uma audiência pública que ocorreria na próxima segunda-feira (21/12), para o dia 10 de fevereiro. Enquanto isso, os estudos devem ser realizados.

Trechos do VLT

As obras continuam autorizadas no primeiro trecho do VLT, que vai do aeroporto até o terminal sul. A construção continua apenas entre o Setor Policial Sul e a W3. O trecho dois contempla toda a W3 Sul, e o terceiro visa à implantação do VLT na W3 Norte.