Ação na Justiça atrasa VLT

TRIBUNA DO BRASIL - 07/07/09

Presidente do Metrô Acredita que licença seja emitida ainda neste mês

A falta da licença ambiental ainda é o principal entrave para a implementação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na Avenida W3 Sul. Mesmo depois de o governo do Distrito Federal garantir junto aos órgãos internacionais os recursos para o financiamento das obras, a licença ambiental ainda não saiu do papel e decisão judicial poderá adiar ainda mais a implementação do novo sistema de transporte.

Tudo porque, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública no fim de maio, defendendo que emissão de licenças ambientais do Distrito Federal volte a ser de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Mesmo com o pedido de urgência, mais de um mês depois da petição a Justiça ainda não se manifestou sobre com quem ficaria a competência da emissão da licença ambiental no DF.

Por sua vez, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão que desde o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está emitindo as licenças no DF, tenta apressar o processo para emissão do documento antes da decisão judicial.
Seundo o presidente do Metrô-DF, José Gaspar, a ideia é que a licença seja emitida ainda em julho corrente. Apesar da demora, ele disse que está esperançoso quanto à liberação. Segundo ele, o processo estava no órgão federal desde novembro do ano passado e foi transferido para o Ibram no fim de maio. “Estamos confiantes na emissão da licença para que em breve iniciemos a implantação do VLT”, disse. A expectativa é que em no máximo 15 dias depois de emitida, as obras para implemenação do transporte sejam iniciadas.

Se for construído, aproximadamente 1,5 mil árvores serão retiradas da W3. Mas José Gaspar garante que o VLT é ecologicamente correto. Para ele, o novo sistema de transporte também traz características de melhoria ambiental, uma vez que depois de construído substituirá ônibus que emitem gazes poluentes por energia limpa. Além disso, ele argumenta que as árvores que serão cortadas na extensão da W3 não são nativas e serão substituídas por árvores nativas.

Em fevereiro deste ano, depois de entrar com ação civil pública questionando a falta de estudo de impacto ambiental, o MP obteve limitar favorável que impedia o início das obras do VLT. Mas na época o GDF conseguiu cassar a decisão, apresentando outra licença.