Licitação

Sistema de Metrô Leve de Brasília Ligação Aeroporto/Avenida W3

Descrição das obras, bens e serviços referidas no “Procurement Notice” da Edição do UNDB On-line de 04 de Agosto de 2008

Objeto

A licitação tem por objeto a contratação de serviços para execução do projeto executivo de engenharia; execução de obras civis, incluindo: terraplenagem, infra-estrutura ferroviária, superestrutura ferroviária, obras de arte especiais, estações e terminais de passageiros, edificações operacionais e pátios de estacionamentos de veículos e obras de reurbanização; fornecimento de material rodante, de tecnologia metrô leve (também denominada veículo leve sobre trilhos, tramway ou bonde moderno); fornecimento e montagem, instalação de sistemas operacionais: sistema de energia, sistema de sinalização e controle, interfaciamento com o sistema de circulação e semaforização, e sistema de transmissão de dados e telecomunicações, destinados a implantação do Sistema de Metrô Leve de Brasília - ligação Aeroporto/Avenida W3.

O Sistema de Metrô Leve de Brasília conterá:

a) 22,4 quilômetros de via permanente;

6,4 km => trecho 1

8,6 km => trecho 2

7,4 km => trecho 3

b) 22 estações de transferência;

c) 02 terminais de integração;

d) 06 obras de arte especiais (trincheira, túnel e viaduto rodoviário);

e) 01 centro de controle operacional;

f) 01 centro de manutenção com pátio de estacionamento com 5,5 km de vias

simples;

g) 39 veículos.

As Proponentes pré-qualificadas serão convidadas a apresentar Proposta de

Preço para o fornecimento de todos (lote único) os bens e serviços necessários à

implantação do objeto, sendo vencedora do certame a de MENOR PREÇO.

A contratação será sob o regime de empreitada (Tipo Empreitada Integral -Turn

Key) por preço unitário de bens e serviços.

Preço de Referência

O orçamento estimado da presente Concorrência, denominado Preço de

Referência (PR), é de R$1.335,0 bilhão, base janeiro de 2008, equivalentes a US$

753,7 milhões (R$ 1,00= US$ 1,7713) distribuídos da seguinte forma:

Trecho 1 Aeroporto – Terminal Asa Sul (TAS) R$ 171,0 milhões

US$ 96,5 milhões

Trecho 2 Terminal Asa Sul – Brasília Shopping

Centro de Manutenção e Acessos

R$ 681,0 milhões

US$ 384,5 milhões

Trecho 3 Brasília Shopping – Terminal Asa Norte (TAN)

R$ 483,0 milhões

US$ 272,7 milhões

Os bens e serviços descritos na Proposta de Preço, fornecidos e aceitos, independentemente da sua origem, nacional ou estrangeiro, serão pagos exclusivamente em REAIS (R$).

Os bens e serviços faturados em moeda estrangeira serão convertidos em reais, utilizando-se a taxa vigente na data de apresentação da respectiva fatura.

Execução

O prazo estimado para execução das obras/serviços e fornecimento de bens/materiais licitados será de 60 (sessenta) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato e da consequente expedição da primeira Ordem de Serviço.

O prazo estimado para execução das obras/serviços constante da cada trecho, contado a partir da emissão da respectiva Ordem de Serviço será de, no máximo:

Trecho 1 Aeroporto – Terminal Asa Sul (TAS)

20 meses

Trecho 2 Terminal Asa Sul – Brasília Shopping

Centro de Manutenção e Acessos

20 meses

Trecho 3 Brasília Shopping – Terminal Asa Norte (TAN)

20 meses

Serão emitidas Ordens de Serviço por trecho, obedecendo ao seguinte cronograma:

Primeira Ordem de Serviço (Trecho Prioritário) TRECHO 2

Segunda Ordem de Serviço TRECHO 3

Terceira Ordem de Serviço TRECHO 1

Qualificação

1 Capacitação Técnico-Operacional da Proponente

Atestados de Capacidade Técnica emitidos por pessoa jurídica, de direito público ou privado, devidamente registrados, se for o caso, no órgão competente do país de origem, que comprovem que a Proponente executou serviços com as seguintes características:

a1) Capacitação Técnica em Projetos de Engenharia:

I. Desenvolvimento de serviços de engenharia relativos a sistema metro-ferroviário

de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Projeto Operacional de sistema com uma extensão operativa total de, no mínimo, 10 km;

ii. Projeto Funcional da Manutenção de um sistema operando com uma frota mínima de 15 veículos metro-ferroviário.

II. Desenvolvimento de projeto executivo de Via Permanente de sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Projeto geométrico de via férrea principal, com pelo menos, 10 km de extensão em via dupla ou 20 km de extensão em via singela;

ii. Projeto geométrico de via férrea em pátio de estacionamento de veículos, com pelo menos 2 km de extensão em via dupla ou 4 km de extensão em via singela;

iii. Projeto de superestrutura ferroviária, com pelo menos 10 km de extensão em via dupla ou 20 km de extensão em via singela.

III. Desenvolvimento de projeto executivo de Centro de Manutenção de sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Projeto de arquitetura, estrutural e de instalações de edifícios para serviços de manutenção, com área total de, pelo menos, 6.000 m²;

ii. Projeto de pátio de estacionamento com capacidade mínima para 15 veículos metro-ferroviário.

IV. Desenvolvimento de projeto executivo de Estações de Passageiros em Superfície de sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Projeto de arquitetura, estrutural e de instalações de um conjunto de, pelo menos 5 estações, com uma área mínima, em cada estação, de 200 m².

V. Desenvolvimento de projeto executivo de Estação de Passageiros Subterrânea de sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Projeto de arquitetura, estrutural e de instalações de uma estação com área de, no mínimo, 400 m².

VI. Desenvolvimento de projeto executivo de Obra de Arte Especial de sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Projeto estrutural de túnel ou trincheira construída pelo método cut-andcover ou escavação invertida, com extensão de, no mínimo, 500 metros ou volume escavado de, no mínimo, 50.000 m³.

a.2) Capacitação na Execução de Obras Civis:

I. Execução de Obras de Arte Especial para sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Execução de túnel ou trincheira construída no método cut-and-cover ou escavação invertida, com extensão de, no mínimo, 500 metros ou volume escavado de, no mínimo, 50.000 m³.

II. Execução de Serviços de Infra-estrutura Ferroviária para sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Escavação e carga de materiais de primeira e segunda categorias, com um mínimo de 200 mil m³;

ii. Transporte de material de qualquer natureza, com um mínimo de 4.500.000 m³ x km;

iii. Execução de concreto armado estrutural com resistência igual ou superior a 20 MPA, com um mínimo de 16.000 m³;

iv. Execução de concreto projetado com um mínimo de 1.500 m³;

v. Fornecimento e montagem de Aço CA 50 e/ou CA 60, com um mínimo de 2.000.000 kg;

vi. Fornecimento e montagem de formas em madeira ou metálica para concreto armado, com um mínimo de 28.000m².

III. Execução de Serviços de Superestrutura Ferroviária para sistema metro-ferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Execução de leito ferroviário, numa extensão de, no mínimo, 10 km em via dupla ou de 20 km em via singela;

ii. Execução de leito ferroviário em pátio de estacionamento de veículos, numa extensão de, no mínimo, 4 km em via singela.

IV. Execução de Estações de Passageiros em Superfície para sistema metro-ferroviário, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Conjunto de pelo menos 03 (três) estações de passageiros, todas em superfície, com uma área mínima, em cada estação, de 200m².

V. Execução de Estação de Passageiros Subterrânea para sistema metro-ferroviário, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Estação com área total mínima de 400 m².

VI. Execução de edificações em Centro de Manutenção para sistema metroferroviário de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Área total de, no mínimo, 4.500 m².

a.3) Capacitação Técnica no Fornecimento de Material Rodante

FERROVIÁRIO:

I. Projeto, fabricação e fornecimento de material rodante de sistema metro-ferroviário eletrificado de passageiros, do tipo metrô leve (tramway, veículo leve sobre trilhos ou bonde moderno), de, no mínimo, 15 veículos, com capacidade e desempenho compatível com as especificações apresentadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Piso útil 100% baixo;

ii. Comprimento mínimo de 30 metros;

iii. Propulsão elétrica em corrente alternada;

iv. Carga por eixo de, no mínimo, 12 toneladas.

II. Projeto, fabricação e fornecimento de material rodante de sistema metro-ferroviário eletrificado de passageiros, do tipo metrô leve (tramway, veículo leve sobre trilhos ou bonde moderno), em um único contrato, que apresente, alternativamente, uma das seguintes características ou ambas:

i. Veículo auto-propelido que não necessite alimentação externa por rede aérea ou terceiro trilho convencional permanentemente energizado, capaz de percorrer um trecho mínimo de 500 metros; e/ou

ii. Veículo alimentado por sistema eletrificado, ao nível do solo ou subterrâneo, garantindo nível de segurança tal que permita o tráfego de pedestres sobre a via férrea, sem nenhuma hipótese de risco.

a.4) Capacitação Técnica no Fornecimento de Sistemas Fixos:

I. Execução de Sistemas Fixos para sistema metro-ferroviário eletrificado de passageiros, em área urbana, com as seguintes características:

i. Fornecimento, instalação e testes e colocação em serviço para sistemas de CFTV, Sonorização, Transmissão de Dados por meio ótico,

Telecomunicações;

ii. Fornecimento, instalação e testes e colocação em serviço para sistemas de Centro de Controle Operacional;

iii. Fornecimento, instalação e testes e colocação em serviço para sistemas de Sinalização;

iv. Fornecimento, instalação e testes e colocação em serviço de rede aérea em 750V ou superior, corrente contínua, para, no mínimo, 5km de via dupla ou 10 km de via singela;

v. Fornecimento, instalação e testes e colocação em serviço para sistemas de energia de tração em 750Vdc ou superior, com potência individual mínima de 1 MW nominal.

a.5) Capacitação Técnica Integração de Interfaces:

I. Execução de Serviços de Engenharia para sistema metro-ferroviário eletrificada de passageiros, em área urbana, em um único contrato, com as seguintes características:

i. Integração do material rodante e dos sistemas fixos, envolvendo sistema de alimentação elétrica, sistema de sinalização e controle, sistema de telecomunicações e sistemas auxiliares;

ii. Tratamento dos problemas de interfaces entre o material rodante, sistemas fixos e obras civis.

2 – Capacitação de Equipe Técnica

a) Comprovação de a empresa possuir, na data da licitação, profissional(is) de nível superior, pertencente(s) ao quadro permanente da empresa, que comprove(m) ter(em) executado todos os serviços relacionados item 1 -

Capacitação Técnico-Operacional da Proponente.

b) A comprovação da execução dos serviços descritos nas alíneas a.1, a.2 e a.4 do item 1 supra, pelos profissionais da empresa, será feita através de atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados, se for o caso, no órgão competente do país de origem onde foram executados os serviços.

c) Os profissionais indicados para fins de comprovação da capacitação técnico profissional deverão participar, em regime de dedicação integral, da execução do objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovados pelo METRÔ-DF.

d) É vedada a indicação de um mesmo engenheiro como responsável técnico por mais de uma empresa proponente, fato este que inabilitará todas as empresas envolvidas.

e) Em caso de consórcio, cada consorciada poderá atender ao item 1 e 2, e seus subitens, como também poderão ser atendidos pela soma das capacidades técnicas de cada uma das consorciadas.

f) Os atestados apresentados para comprovação da Capacitação Técnica deverão ter sido emitidos por entidade pública ou privada, em nome da Licitante, na condição de contratada principal, isoladamente ou em Consórcio, ficando explícito os serviços executados e respectivos quantitativos sob a responsabilidade de cada consorciada;

g) Relativa e exclusivamente às exigências contidas nos Incisos “I” e “II” da alínea “a3” do item supra, será admitida a apresentação pela PROPONENTE de atestado(s) emitido(s) em nome de empresa não participante do Consórcio, sendo a mesma caracterizada na proposta como subcontratada nominada, em caráter exclusivo.

h) No caso de inclusão na proposta da PROPONENTE de empresa subcontratada nominada, deverá ser apresentada carta de tal subcontratada comprometendo se a garantir à empresa responsável, dentro de Consórcio, pelo fornecimento do material rodante e assistência técnica do equipamento fornecido, ressaltando que uma empresa não poderá ser apresentada como subcontratada nominada para mais de uma Proponente, sob pena de

desclassificação de todas as envolvidas.

i) Caso a subcontratação de que trata a alínea “g” acima seja feita em favor de empresa estrangeira, os atestados comprobatórios da capacitação técnica deverão ser devidamente traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado e consularizado.

j) Para efeito da comprovação da capacitação técnica do inciso “I”, alínea “a3” do item 1, não será admitida, em nenhuma hipótese, a apresentação de atestados que comprovem o fornecimento de veículos com grupos eletrogênios de combustão interna.