quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Liminar é cassada

CORREIO BRAZILIENSE

08/09/09

O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Nívio Gonçalves, cassou a liminar que impedia o início das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) concedida a pedido do Ministério Público do Distrito Federal. O magistrado reconheceu argumentos do procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, segundo o qual o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental e, inclusive, levará a uma queda da poluição em decorrência da redução do número de ônibus e carros nas ruas.

Ao Correio, Nívio Gonçalves explicou que apenas enviou o processo à primeira instância para julgamento do mérito. O Ministério Público questiona o processo de licenciamento ambiental. A liminar foi suspensa na última sexta-feira. Na sua decisão, o presidente do TJDF considerou a importância do encontro de ontem entre o governador José Roberto Arruda e o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Como é que iríamos recebê-lo (Sarkozy) com essa pendência? Se a liminar estivesse em vigor, essa solenidade nem poderia ocorrer, afirmou Nívio, que acompanhou o evento no palanque reservado às autoridades, junto da mulher, Maria Zélia Gonçalves.

Posse

Assim que o evento foi encerrado, Arruda embarcou para Washington e transmitiu o cargo para Nívio Gonçalves, já que o vice-governador, Paulo Octávio, também está nos Estados Unidos e o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, está em Portugal. Para qualquer brasileiro, é uma honra assumir o governo da capital do seu país, disse Gonçalves ao Correio. Hoje, ele deve cumprir uma agenda que inclui a sanção de projeto que altera o gabarito do prédio do fórum de Brazlândia.

Nívio Gonçalves deverá assistir a exposições preparadas pelos secretários de Transportes, Alberto Fraga, de Governo, José Humberto Pires, e de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa, sobre ações do governo nessas áreas. O governador em exercício deve visitar à tarde o Centro Administrativo de Taguatinga, o Buritinga. Mas não pretende despachar na mesa de Arruda. Estou apenas cumprindo a nossa Constituição, afirmou. Paulo Octávio chega amanhã dos Estados Unidos e deve reassumir o governo. Ele tem compromissos em Brasília, entre os quais, uma reunião da executiva regional doDEM. (AMC)

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